E Aquela Tal de Rouanet

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Falar de Lei de Rouanet é: Luan Santanna, Gal Costa, MC Guimê, Cláudia Leite, Detonautas Roque Clube e até a Peppa Pig. Certo?

Calma, não entre em desespero.  Só porque o título deste artigo envolve a Lei Rouanet e a primeira frase tem todas essas “opções” culturais, não significa que a arte brasileira seja recheado dessas vertentes.

Bom, quer dizer. Até que tem.

Estes citados acima são, realmente, alguns dos muitos projetos aprovados pela Lei Rouanet. Todo ano são aprovados mais de 3 mil projetos diferentes, dos mais variados tipos, com os mais variados orçamentos. Isso quer dizer que se nem tudo são flores com a Lei Rouanet, ainda bem, a situação não é tão ruim assim.

Que tal esse? Os 12 Projetos Mais Bizarros aprovados pela Lei Rouanet.

Mas, como o povo gosta de um escândalo facebookiano, toda vez que alguma coisa dessas acontece, lá vai a gritaria de que Mc Guimê ganhou do Ministério da Cultura R$ 500 mil para gravar um DVD.

Ai, meus sais… 

Agora é a hora do famoso “não é bem assim”!

O que é a Rouanet? Essa é para contar no bar: a Lei Rouanet é um mecanismo federal de incentivo financeiro a cultura por meio da cessão fiscal de empresas.

Decorou?

Agora eu explico: governos tem diversos mecanismos de estímulo à diversas áreas. A agricultura, por exemplo tem várias. Desde redução do juros para compra de trator (algumas linhas de crédito chegam a juro zero) até a compra da produção de grãos quando o preço está baixo. O transporte público também é subsidiado. A construção civil idem.

São setores que o governo entende que por algum motivo tem que estimular (como a agricultura) ou manter na rédea curta (como os transportes públicos, para o preço da passagem não ir lá para R$ 10, R$ 15).

E você achando que dinheiro não dava em árvore…

Rouanet

Ainda bem, a cultura recebe estímulo e não chibata no lombo, que era só o que faltava.

A Rouanet é apenas um dos muitos programas de estímulo cultural (mas é o maior e o que mexe com mais dinheiro). Nele, o Governo Federal abre mão de parte do imposto que deve receber das empresas.

Num país com uma carga de impostos razoavelmente elevada, isso era para ser uma boa notícia. Mas para a Rouanet, o governo só vai abrir mão de 4% do Imposto de Renda, que é uma merreca de um dos trocentos impostos que uma empresa paga.

É, o dinheiro é disputado.

Mas olha a boa notícia: tem para todo mundo. Todo ano o Ministério da Cultura recebe a permissão de ceder entre R$ 1,8 bilhões e R$ 2 bilhões para todos os projetos. Mas o máximo que foi consumido dessa verba até 2015 foi R$ 1,2 bi.

Ou seja, tem para todo mundo.

Rouanet

 

Então, eu posso aproveitar essa boquinha?

Pode e deve.

O mecanismo para você participar do maravilhoso mundo de incentivo fiscais é simples: você entra no site do Ministério da Cultura, inscrever seu projeto no formulário específico (não tem taxa, não tem pré-requisito, não exige mil pontos no ENEM).

E envia o projeto para avaliação. Tudo online. Nem uma folhinha de papel. Nem uma árvore assassinada nesse processo.

O trâmite de um projeto demora uns 4 ou 5 meses (então é melhor começar já!) e quando o projeto for aprovado (veja lá como sou otimista!) você pode ir até empresas grandes e explicar para eles por que é que associar a marca deles à sua marca é muito mais interessante do que à marca do Mc Guimê. (fala sério, esse cara existe ainda?)

Mas é só assim e o projeto é aprovado? É lógico que todos os projetos passam por uma comissão de análise que vai julgar se o seu projeto é democrático (todo mundo tem que poder ter acesso).

Se o uso do recurso público ocorre dentro do razoável (nada de cachê de R$ 10 mil por show), se é culturalmente relevante e alguns outros princípios que não são nada mais do que bom senso.

E pronto. Você tem um projeto de Rouanet em mãos, no qual você poderá fazer algo muito maior pela sua banda do que só no suor do dia a dia. É o momento de gravar um CD, um DVD (ou uma série de videoclipes), fazer uma tour maiorzinha… Cabe várias propostas possíveis.

Tá, mas por que é que eu preciso ter um desses com a Rouanet?

Jura que você ainda quer mais? Ok, vamos lá:

Este é o momento de dar um upgrade na carreira. Chega dessa merreca de disputar cachê de R$ 100 por cabeça no barzinho da esquina.

Com um projetão desses em mãos, você pode fazer algo bacana. Contribuir positivamente para a disseminação da cultura. Ganhar uns trocados bem decentes e ainda por cima sair do outro lado com um status de banda gente grande.

Não só o projeto aprovado é uma chancela de que a banda é boa e manda muito bem. Como os frutos do projeto vão dar uma bela de uma garibada no currículo de vocês.

É bem diferente você ser uma banda que pede para tocar nos lugares e uma banda que é convidada para tocar nos lugares. Quando você manda um som direitinho é uma coisa. Quando você encheu teatros em 15 cidades diferentes. Aí a conversa é outra.

Além desse peculiar efeito colateral, ainda tem muita coisa que vai ficar de portifólio depois de um projeto. A Rouanet permite pagar por exemplo uma assessoria de imprensa para o trampo todo.

Então sua banda pode ter uma pastinha bem recheada de presença nas mídias tradicionais. Também pode colocar no projeto uma verba de divulgação. Isso inclui mídias eletrônicas, o que pode catapultar as curtidas de Facebook e Instagram. Assinantes no Youtube, seguidores no Twitter, tudo isso.

Aí você pode chegar para o dono do bar no qual tocava por R$ 100 e dizer que para sua banda aparecer por lá, R$ 100 é só para os músicos ficarem sentados bebendo. Para pegar nos instrumentos, aí é mais R$ 500.

Para tocar, mais R$ 500.

(e para parar de tocar, mais R$ 5000)

Rouanet
Like a boss…

 

Ah, mas nunca que eu vou competir contra essas celebridades.

Ah, vai. E vai ganhar.

E o nosso governo tem nessa hora, uma decisão muito sábia: eles não julgam o que é arte ou não e o que é arte boa ou ruim. Isso gera algumas distorções no sistema, é claro.

Mas distorções fazem parte de qualquer sistema amplo que se propõe a fornecer uma solução única para uma população grande (como a do Brasil). Para cada Mc Guimê da vida, outros 2.999 projetos estão buscando resgatar raízes históricas da arte, criar espaços culturais, inovar na disseminação da arte, etc.

Esses projetos todos atrapalham o nosso dia a dia. Mas como a decisão de para onde o dinheiro vai está na mão das empresas patrocinadoras, isso quer dizer que você só precisa ter um projeto pronto para quando esbarrar em alguma empresa com outras diretrizes. É claro que a AMBEV vai querer usar a verba disponível da Rouanet para ampliar a visibilidade da marca e, se bobear, nos rodeios.

Mas existe sim, empresas que querem estar associadas a outros tipos de atividades culturais, especialmente aquela empresa que fabrica a válvula que vai dentro do ar condicionado dos carros ou aquela que fabrica a substância utilizada para dar cor no sabonete.

Essas empresas são grandes. Tem verba e não querem ficar aparecendo nos outdoors do rodeio. Porque isso não gera nenhuma vantagem. Vantagem maior para elas é aparecer ali no teatro da cidade pequena onde essas fábricas ficam. E como mais da metade da cidade trabalha na fábrica, você é quem vai alegrar a vida dessa galera.

Vai ficar de fora?

 
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